Otávio Spolaor, Estudante de Direito

Otávio Spolaor
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Otávio Spolaor, Estudante de Direito
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Direito Ambiental, 7%
Direito Arbitral, 7%
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Comentários

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Otávio Spolaor, Estudante de Direito
Otávio Spolaor
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição para descobrir a existência de veículos dos executados (não alcançados pelo Renajud)

Maicon Alves · há 7 anos
Excelente dica.
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Recomendações

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Renatopatriota, Gerente de Departamento Pessoal
Renatopatriota
Comentário · há 4 anos

Consumidores e empresários podem pedir restituição de 5 anos do ICMS cobrado na conta de luz

Dica De Ouro · há 4 anos
Se a incidência de ICMS está em conformidade com a legislação brasileira, porquê ajuizar essa ação?

Não entendi o parágrafo que fala sobre isso.

No 5º parágrafo desse texto, também ficou muito confuso.
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Patrícia Munhoz e Silva, Advogado
Patrícia Munhoz e Silva
Comentário · há 10 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos
Mais um "beijinho no ombro" dado pelas instituições financeiras aos pobres mortais... Ao Rei tudo, aos súditos NADA!!!!!!!!!!!!!! E viva nosso Judiciário!!!!!!!!!!!!
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Maria Elisabete Brigo, Advogado
Maria Elisabete Brigo
Comentário · há 10 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos
Creio que o correto para as instituições se livrarem das "exageradas" astrientes seria o cumprimento imediato da obrigação. Se para as grandes instituições R$ 400.000,00 é uma soma exagerada, muitas vezes para a outra ponta, ou seja, o outro polo da demanda, o "fusquinha" que ele pleiteia ter a documentação em ordem, ou ainda seu nome que foi protestado indevidamente, é o único bem que possui. Então, o que é maior , todo o tesouro de uma homem ou parte da fortuna de uma instituição ?

Os valores na nossa sociedade estão trocados. Não se trata de "ganhar na loteria", basta que haja mais respeito e diligencia com os de menor poder econômico, ou, paguem pelo tempo de espera !
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